A tradicional Festa de Iemanjá será reconhecida como Patrimônio Cultural de Salvador. O reconhecimento será realizado em um ato solene promovido pela Prefeitura Municipal, por meio da Fundação Gregório de Mattos (FGM), neste sábado, 1º, às 10h. O evento será na Colônia de Pescadores do Rio Vermelho. Com o ato, a Festa de Iemanjá do Rio Vermelho estará inscrita no ‘Livro do Registro Especial dos Eventos e Celebrações’.
Segundo informações da FGM, o pedido de registro foi feito pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Bahia e e foi apoiado pela Colônia de Pescadores, responsável pela realização da festa.
A equipe técnica da Diretoria de Patrimônio e Humanidades consultou os pescadores do Rio Vermelho para abertura do processo. Eles assinaram a declaração de anuência quanto ao registro da festa de Iemanjá, juntamente com o presidente da Colônia de Pescadores.
Registro Especial
O Registro Especial do Patrimônio Imaterial pela Prefeitura Municipal de Salvador, por meio da lei 8.550/2014, se constitui em ação de valorização e de reconhecimento da Festa de Iemanjá do Rio Vermelho, que acontece desde os anos 20 do século passado, reforçando a fé no culto afro-brasileiro.
“A festa conseguiu alcançar espaço no calendário, reunindo pessoas de todas as partes do mundo, reforçando os laços de pertencimento com o mar do Rio Vermelho e sua história, que está integrada ao universo macro da cidade do Salvador, logo trata-se de referência cultural local digna de nota. O registro protege a manifestação na medida em que garante o compromisso de apoio, divulgação e a produção de conhecimento e documentação acerca da manifestação”, explica a Diretora de Patrimônio e Humanidades da FGM, Milena Tavares.
Será elaborado um Plano de Salvaguarda que se destina a promover ações de apoio para que os saberes e fazeres ligados à manifestação sejam preservados e transmitidos. O documento será realizado com os pescadores responsáveis pelo presente de Iemanjá.
Etapas para Registro Especial do Patrimônio Imaterial
- Solicitação dirigida ao Presidente da Fundação Gregório de Mattos
• De ofício ou a pedido de órgãos e entidades públicas da área cultural, da sociedade ou de associação civil, ou de qualquer cidadão;
• Encaminhamento de documentação conforme Decreto nº 27.179 de 29 de abril de 2016; - Análise do pedido (se favorável)
- Abertura do processo com notificação pública impressa no Diário Oficial do Município
- Elaboração de Dossiê Técnico (prazo de 18 meses, prorrogável por igual período)
• Levantamento de fontes iconográficas, audiovisuais, textuais e depoimentos orais, estudos e elaboração de textos;
• Participação da comunidade produtora do bem na instrução do processo; - Disponibilização do Dossiê Técnico para manifestação da sociedade (prazo de 30 dias)
- Encaminhamento do Dossiê Técnico ao Conselho Consultivo do Patrimônio – Análise e parecer (se favorável)
- Encaminhamento ao Chefe do Executivo
- Inscrição no livro de registro correspondente e título de “Patrimônio Cultural do Município de Salvador”
- Elaboração participativa do plano de salvaguarda
